Câmara Municipal de Joselândia

Transparência da Câmara de Joselândia: por Interlegis — última modificação 06/02/2026 12h28
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados: por JB Góis Jr — publicado 06/02/2026
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.
Localizado em Transparência
Lei Orgânica de Joselândia: por JB Góis Jr — publicado 06/02/2026
Localizado em Leis
Lei Orgânica: por JB Góis Jr — última modificação 06/02/2026 11h35
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Legislação Municipal: por JB Góis Jr — publicado 06/02/2026
Localizado em Leis
Legislação Estadual: por JB Góis Jr — publicado 06/02/2026
Localizado em Leis
Pauta das Sessões: por JB Góis Jr — publicado 06/02/2026 — última modificação 06/02/2026 11h24
Localizado em Processo Legislativo
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 06/02/2026 11h18
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Matérias Legislativas: por JB Góis Jr — publicado 06/02/2026 — última modificação 06/02/2026 10h42
Localizado em Processo Legislativo
Portal Modelo do Interlegis é apresentado no Encontro Nacional da UVB: por JB Góis Jr — publicado 05/02/2026 — última modificação 05/02/2026 17h20 — registrado em: Interlegis, Senado Federal, Câmaras Municipais, Brasília, JB Góis Jr, Poder Legislativo, Vereadores
Portal Modelo do Interlegis é apresentado no Encontro Nacional de Legislativos da UVB na manhã de sexta-feira (10 de fevereiro de 2023)
Localizado em Sobre a Câmara / Câmara na Mídia

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