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Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 30/05/2025 16h42
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
FAQ
por Interlegis — última modificação 06/02/2026 16h09
Esta é a FAQ (Perguntas Frequentes) do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
História da Câmara Municipal
por Interlegis — última modificação 05/02/2026 15h52
Câmara Municipal de "Joselândia" é o órgão legislativo do município de "Joselândia", em Pernambuco. Composta por 11 vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara
Índice de Transparência
por Interlegis — última modificação 30/05/2025 16h42
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Window Legislação Estadual
por JB Góis Jr — publicado 06/02/2026
Localizado em Leis
Window Legislação Municipal
por JB Góis Jr — publicado 06/02/2026
Localizado em Leis
Arquivo Citrix ICA settings file Lei Orgânica
por JB Góis Jr — última modificação 06/02/2026 11h35
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Window Octet Stream Lei Orgânica de Joselândia
por JB Góis Jr — publicado 06/02/2026
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 30/05/2025 16h42
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
por JB Góis Jr — publicado 06/02/2026
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.
Localizado em Transparência
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