Resultado da busca por lei

18 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Citrix ICA settings file Lei Orgânica
por JB Góis Jr — última modificação 06/02/2026 11h35
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Window Legislação Municipal
por JB Góis Jr — publicado 06/02/2026
Localizado em Leis
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
por JB Góis Jr — publicado 06/02/2026
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.
Localizado em Transparência
Window Matérias Legislativas
por JB Góis Jr — publicado 06/02/2026 — última modificação 06/02/2026 10h42
Localizado em Processo Legislativo
Índice de Transparência
por Interlegis — última modificação 30/05/2025 16h42
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 30/05/2025 16h42
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 30/05/2025 16h42
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Window ECMAScript program Pauta das Sessões
por JB Góis Jr — publicado 06/02/2026 — última modificação 06/02/2026 11h24
Localizado em Processo Legislativo
Transparência da Câmara de Joselândia
por Interlegis — última modificação 06/02/2026 12h28
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Arquivo object code Regimento Interno
por JB Góis Jr — última modificação 05/02/2026 15h55
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Próximos 8 itens » [1] 2